segunda-feira, 3 0aio 2010
Virou lugar comum referir-se ao governo Obama como sendo uma administração
socialista — ou, ao menos, uma com fortes tendências socialistas. Discordo dessa caracterização. Isso não significa, obviamente, que estou
dizendo que o senhor Obama acredita no livre mercado. Muito pelo contrário: tudo o que ele já disse
e fez até o momento demonstra de modo inequívoco não apenas sua hostilidade,
mas sua total incompreensão em relação a o que é um sistema de mercado
genuinamente livre.
Porém, um exame minucioso e honesto de suas políticas e ações de governo
revela que, assim como a administração anterior, o governo Obama é
extremamente corporativista. E isso
pode, de várias maneiras, ser muito pior e mais insidioso do que ser um
socialista explícito.
O socialismo é um sistema em que o governo não apenas é o dono das empresas,
como também é seu administrador direto.
Já o corporativismo é um sistema em que as empresas estão nominalmente
em mãos privadas, mas são na realidade controladas pelo governo. Em um estado corporativista, os membros do
governo frequentemente agem em conluio com suas empresas favoritas — aquelas
que têm boas conexões com o poder —, de modo a criar políticas que deem a
essas empresas uma posição monopolista — tudo em detrimento da concorrência e
dos consumidores.
Um exame cuidadoso das políticas defendidas pela administração Obama e por
seus aliados no Congresso mostra que a pauta governamental é totalmente
corporativista. Por exemplo, a reforma
do sistema de saúde recentemente aprovada não estabelece um sistema de saúde
tipicamente canadense — gerido pelo governo e financiado totalmente por
impostos. Ao contrário, o sistema de
saúde defendido por Obama obriga todos os americanos a comprar planos de saúde
privados — quem desobedecer, será multado.
Contrariamente ao que alegam os defensores desse projeto de lei, as grandes
empresas de seguro-saúde e as grandes empresas farmacêuticas são entusiásticas
defensoras de várias cláusulas dessa legislação. O que é óbvio: afinal, elas sabem que seus
resultados financeiros seriam enriquecidos por esse sistema de saúde obâmico.
Similarmente, a legislação ambiental de Obama garante subsídios e privilégios
especiais para as grandes empresas que praticarem a política dos créditos de
carbono (também chamada de Comércio
de Emissões). É por isso que as
grandes corporações, como a General Electric, são defensoras vigorosas do
comércio de emissões.
Chamar Obama de corporativista não significa que se está atenuando as
críticas à sua administração. Trata-se
apenas de uma descrição mais acurada da agenda do presidente.
Por outro lado, chamar Obama de socialista é improdutivo simplesmente porque
ele e seus defensores podem facilmente rechaçar essa crítica mostrando que o significado
histórico de socialismo é a propriedade estatal das indústrias e dos meios de
produção. E sob as atuais políticas do
presidente, as indústrias continuam nominalmente em mãos privadas.
Utilizar o termo mais acurado — corporativismo — força o presidente a
defender suas políticas que aumentam o controle governamental sobre as empresas
privadas e expandem os subsídios para as grandes empresas. Isso também promove o entendimento de que,
embora o atual sistema possa não ser puramente socialista, ele também está
longe de representar um livre mercado, uma vez que o governo controla o setor
privado por meio de impostos, regulamentações e subsídios — e tem sido assim
por décadas.
Utilizar termos mais precisos pode ajudar a impedir que futuros estatistas
obtenham êxito ao dizer que os inevitáveis fracassos de seus programas são
culpa dos resquícios de livre mercado que ainda foram deixados em
existência. Não se pode deixar que os
resultados desastrosos do corporativismo sejam incorretamente atribuídos ao
capitalismo de livre mercado ou utilizados como justificativa para mais
expansões governamentais.
E o que é mais importante: os americanos devem aprender o que realmente é a
liberdade para poder ensinar aos outros como as transgressões das nossas
liberdades econômicas causaram nossas atuais angústias econômicas. O governo é o problema; ele nunca poderá ser
a solução.