Se
a mídia nos informa que "a abertura da fábrica XYZ criou 1.000 novos empregos",
nós aplaudimos. Quando a empresa ABC fecha suas portas e 500 empregos somem,
ficamos tristes. Se algum político surgir prometendo fornecer subsídios para
salvar a ABC terá praticamente garantido um amplo apoio público por seu esforço
de preservar empregos.
Mas
o fato é que empregos, por si sós, não representam nada. Empregos, por si sós, não
garantem bem-estar e riqueza para uma população. Empregos só são importantes se
a mão-de-obra estiver produzindo bens e serviços que sejam genuinamente
demandados pela população consumidora.
Suponha
um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos apenas para enchê-los novamente.
Trata-se de um serviço que não é demandado por nenhum consumidor. Tal emprego cria
riqueza e aumenta o bem-estar da sociedade? Ele cria produtos genuinamente
demandados pela população? Ele sequer deveria existir? Mais ainda: deveria ele
ser mantido com o dinheiro de impostos?
Na
União Soviética, cujo regime afirmava ter pleno emprego e se gabava de dar um
emprego para cada trabalhador, muitos trabalhos eram tão improdutivos quanto
esse.
Por
isso, o que realmente interessa para uma economia é a produção, e não o emprego. A produção é o fim supremo, e empregos
nada mais são do que meios para se alcançar esse fim.
Vale
repetir: o objetivo de uma economia não é criar empregos. O
objetivo de uma economia é produzir bens e serviços que o público consumidor
deseja adquirir. Empregos serão uma consequência positiva desta produção
demandada.
Consequentemente
— e este é um ponto crucial —, criar empregos artificiais para produzir bens
e serviços que não são demandados é uma política que irá afetar a produção daqueles
bens e serviços realmente demandados.
Imagine
que uma família suíça, os Robinson, fosse abandonada em uma ilha deserta. Eles
precisam de empregos? Não, eles precisam de comida, roupas, abrigo e proteção
contra animais selvagens. Cada emprego artificialmente criado na ilha representaria
uma redução na limitada e preciosa mão-de-obra disponível, o que implicaria a produção
de menos bens e serviços cruciais. Por isso, o trabalho é algo que deve ser
racionado — e não criado artificialmente — de uma maneira tal que o mercado
possa produzir a maior quantidade de produtos possíveis utilizando a limitada
oferta de mão-de-obra, de bens de capital e de recursos naturais disponíveis.
Aquilo
que vale para uma ilha deserta é igualmente válido para a nossa sociedade. A
oferta de mão-de-obra é, por definição, limitada. Não há um número infinito de
pessoas. Consequentemente, não devemos permitir que seja o governo quem crie
empregos. Quando o governo cria empregos (com os recursos extraídos da sociedade)
outros bens e serviços genuinamente demandados pela população deixam de ser
produzidos.
Por
isso, devemos reservar a preciosa mão-de-obra para aquelas tarefas importantes
que ainda não foram feitas.
Alternativamente,
imagine um mundo no qual pizzas, tênis de corrida, computadores, carros,
televisores e tudo o mais que quiséssemos caísse continuamente dos céus como
maná. Será que iríamos realmente "querer empregos" em tal Utopia? Claro que
não, pois iríamos querer nos dedicar a outras tarefas — ler, tomar banho de
sol etc. —, as quais iríamos empreender pelo seu prazer intrínseco.
Portanto,
em vez de glorificar empregos por si próprios, deveríamos nos perguntar por que
empregos são tão importantes. A resposta é: porque vivemos em um mundo de
escassez econômica e devemos trabalhar e produzir para podermos viver e
prosperar. É por isso que deveríamos louvar apenas quando vemos que um
determinado emprego irá produzir coisas que as pessoas realmente valorizam —
isto é, estão dispostas a comprar com seu próprio e suado dinheiro.
E
isso é algo que só pode ser feito pelo livre mercado, e não por burocratas e
políticos.
A destruição de empregos
Tendo
entendido isso, falemos agora sobre o desemprego.
Como
interpretar a situação daquelas pessoas que querem trabalhar e produzir bens e serviços
genuinamente demandados pelos consumidores, mas que não conseguem encontrar um
emprego?
Como
é possível que algo escasso e limitado como a mão-de-obra não seja plenamente
usado para satisfazer desejos e necessidades (os quais, por definição, são ilimitados)?
Em
outras palavras, dado que nossos desejos e necessidades são ilimitados, e dado
que os meios para se produzi-los são escassos e finitos, por que então não há pleno
emprego?
Em
praticamente todos esses casos, intervenções estatais são a causa da falta de
empregos.
Eis
as principais:
Salário mínimo
A
imposição de um salário mínimo é uma política na qual o governo proíbe que os empregadores
paguem um salário menor que um piso estipulado por políticos. Na prática,
trata-se de um controle de preços.
Para
explicar por que isso é prejudicial, podemos pegar emprestada uma analogia da
biologia: existem certos animais que são fracos em comparação a outros. Por
exemplo, o porco-espinho é indefeso, exceto pelos seus espinhos; o veado é
vulnerável, exceto pela sua velocidade.
Nas
ciências econômicas também existem pessoas que são relativamente fracas. Os
deficientes, os adolescentes, as minorias, os destreinados, os pouco
qualificados, os pouco produtivos — todos estes são agentes econômicos fracos.
Porém, assim como os animais fracos na biologia, eles têm uma vantagem
compensadora: a capacidade de trabalhar por salários mais baixos.
No
entanto, se o governo entra em cena e estipula um valor mínimo para seu salário,
essa vantagem lhes é confiscada. Na prática, é como se os degraus mais baixos
de uma escada fossem cortados. É como se o porco-espinho tivesse seus espinhos
cortados.
Considere
um jovem, sem instrução e sem habilidades, cuja produtividade seja de $ 600 por
mês no mercado. O que aconteceria se a legislatura aprovasse uma lei requerendo
que a ele sejam pagos $ 950 por mês? O empregador que o contratar perderia $
350 por mês.
Ou
então considere um homem e uma mulher, cada um com uma produtividade de $ 2.000
por mês. E suponha que, por causa de discriminação, ou qualquer outra coisa, o
homem receba $ 2.000 por mês e a mulher, $ 1.500. É como se a mulher tivesse um
pequeno sinal na testa com os dizeres "Dê-me o emprego e ganhe um extra de $ 500
por mês".
Isso
faz dela uma funcionária desejável, mesmo para um patrão machista. Mas quando
uma lei demandando pagamento igualitário estipula que ela deve receber o mesmo
salário do homem, o empregador irá poder satisfazer suas tendências
discriminatórias e não contratá-la, sem qualquer custo para ele.
Em
todos esses casos, o resultado é o desemprego, o que cria desespero, solidão,
isolamento e dependência.
Encargos
sociais e trabalhistas
Além
do salário, o empregador tem também de arcar com vários outros tributos e
taxas que incidem sobre a folha de pagamento. São os encargos sociais e
trabalhistas.
[N.
do E.: no Brasil, empregar alguém traz um custo extra de 103% do
salário só com impostos e outros encargos sociais e trabalhistas. Coisas como
INSS, FGTS, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S, 13º salário, adicional de
remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso
remunerado, rescisão contratual, vale-transporte, indenização por tempo de
serviço e outros benefícios fazem com que, além do salário, o empregador tenha
de pagar o equivalente a outro salário só com estes custos].
Encargos sociais e trabalhistas representam um custo
de produção. Quanto maiores forem os
encargos, maiores serão os custos de produção (e sem que a produtividade tenha
aumentado).
A
lógica é a mesma do salário mínimo, só que ainda mais abrangente, pois se
aplica a todas as faixas salariais. Logo, elevar artificialmente o salário mínimo e os encargos sociais e
trabalhistas significa elevar o custo de produção sem que a produtividade tenha
aumentado.
Maiores custos de
produção implicam menores lucros. Menores lucros implicam menos investimentos.
Menos investimentos implicam menos emprego.
Logo,
estes impostos patronais impõem pesados custos financeiros e administrativos
sobre a iniciativa privada, aumentando drasticamente os custos marginais de se
contratar novos empregados.
Valor Comparável
E se o governo tivesse
a brilhante idéia de que enfermeiras e cirurgiões devem receber o mesmo salário
porque suas ocupações têm um valor "intrinsecamente" igual?
O governo mandaria que
os salários das enfermeiras fossem elevados ao mesmo patamar, o que causaria
desemprego para as mulheres.
Condições de Trabalho
Leis que obrigam os
empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho também
criam desemprego. Por exemplo, a exigência de copos de vidro individuais, água quente,
e banheiros modernos em zonas de trabalho rurais representam custos de produção
artificialmente elevados.
Isso é economicamente
equivalente às leis salariais porque, do ponto de vista de empregador,
condições de trabalho são quase que indistinguíveis dos salários monetários. E
se o governo o força a pagar mais, ele vai ter que contratar menos pessoas.
Sindicatos
Quando o governo força
a iniciativa privada a contratar somente trabalhadores sindicalizados, ele está
discriminando os trabalhadores não-sindicalizados, fazendo com que eles fiquem
em severa desvantagem ou permanentemente desempregados.
Sindicatos existem
primordialmente para afastar a concorrência. Eles são um cartel protegido pelo
estado, como qualquer outro.
Sindicatos também proíbem
reduções salariais em épocas de recessão econômica. Só pode haver redução por
meio de acordos coletivos e dissídios coletivos. Mesmo que o trabalhador aceite
uma redução, ele é proibido disso.
Todas essas imposições
são feitas com a justificativa de "proteger os trabalhadores", mas logram apenas
expulsar os mais fracos e menos qualificados do mercado de trabalho. Afinal, se
o custo da mão-de-obra não diminuiu o suficiente perante uma queda na demanda
empresarial por trabalhadores, o que inevitavelmente irá ocorrer é que o
desemprego inevitavelmente aumentará.
Proteção ao Emprego
Leis de proteção ao
emprego, que declaram que ninguém pode ser despedido sem o devido processo,
supostamente devem proteger os empregados. Entretanto, se o governo diz ao
empregador que ele deve manter o empregado não importa o que ocorra, ele
provavelmente nem sequer irá contratar o empregado.
Essa lei, que tem a
intenção de ajudar os trabalhadores, contraditoriamente os impede de arrumar
emprego.
[N. do E.: no Brasil,
isso equivale ao aviso prévio. O aviso prévio faz com que muitas empresas
demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está
passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o
funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o
risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas
obrigações trabalhistas depois.
O aviso prévio também
trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário
produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo
manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de
carência. Tudo isso só para não pagar o aviso prévio. Esse custo da
improdutividade será descontado de todos os funcionários.]
Seguro Desemprego
O seguro desemprego e
outras benesses governamentais causam desemprego, pois subsidiam a ociosidade.
Quando um tipo de
comportamento é subsidiado — nesse caso, a pessoa é paga para não trabalhar —, aumenta-se a
quantidade dele.
Licenças ocupacionais
Regulamentações e
licenças também causam desemprego. A maioria das pessoas sabe que médicos e
advogados precisam ter licenças. Mas poucos sabem que vários outros empregos
bem menos especializados também carecem de autorização governamental.
Quando o governo aprova
uma lei dizendo que certos trabalhos não podem ser empreendidos sem uma
licença, ele erige uma legítima barreira para a entrada. Por que deveria ser
ilegal para alguém tentar
a sorte como sommelier? O mercado vai suprir todas as informações que o
consumidor precisa.
Quando o governo
concede o status de legítima para uma profissão e aprova uma lei contra
competidores, ele cria desemprego. Por exemplo, quem faz lobby pelas leis que
impedem qualquer pessoa de virar sommelier? Ora, essa mesma indústria — não
para proteger o consumidor contra maus vinhos, mas para protegerem a si
próprios contra a concorrência.
[N. do E.: o site do
Ministério do Trabalho informa que existem nada
menos que 68 profissões regulamentadas no Brasil,
mas é bem provável que esse número esteja defasado. Em quase todos os casos, a
regulamentação impõe a contratação de profissional regulamentado por certas
empresas e proíbe o exercício da profissão por pessoas não-regulamentadas.]
Ambulantes
Leis contra vendedores
ambulantes impedem pessoas de vender comidas e produtos para pessoas que querem
comprá-los.
Em grandes cidades, os
mais vociferantes apoiadores das leis anti-ambulantes são os grandes restaurantes
e as lojas de departamento.
Trabalho Infantil
Há muitos trabalhos que
requerem pouco treinamento — cortar gramas e lavar carros, por exemplo — e
que são perfeitos para pessoas jovens que querem ganhar algum dinheiro.
Em acréscimo aos ganhos,
trabalhar também ensina aos jovens o que é ter um emprego, como administrar o
dinheiro, como poupar e, talvez até mesmo, como investir.
Mas na maioria dos
lugares, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do
sistema de livre iniciativa. Crianças não podem nem ter um carrinho de limonada
na esquina.
Expansão do crédito
A expansão do crédito
comandada pelo Banco Central — que manipula os juros — e pelo governo (que
determina os juros dos bancos estatais) causa os ciclos econômicos, o que
aumenta o desemprego.
A inflação monetária
criada pela expansão do crédito não apenas aumenta os preços, como também provoca
uma alocação errônea da mão-de-obra e de toda a produção. Essa ilusão monetária
faz com que recursos escassos (mão-de-obra, bens de capital e matéria-prima) sejam
direcionados para áreas nas quais não há uma genuína demanda.
Durante a fase de
crescimento (boom) do ciclo econômico, a iniciativa privada contrata novos
trabalhadores, muitos dos quais saem de outras linhas de trabalho, atraídos que
estão pelos salários mais altos. Essa má alocação de recursos irá durar somente
enquanto a expansão do crédito continuar. Assim que ela for interrompida (e ela
será, caso contrário a carestia ficará fora de controle) a realidade será
restabelecida e começará o processo de correção (também chamado de "recessão").
Os trabalhadores são
então demitidos e deslocados. (Veja um artigo inteiro e
detalhado sobre isso, aplicado ao Brasil).
O livre mercado
O livre mercado, é
claro, não significa Utopia. Vivemos em um mundo de inteligências e habilidades
diferenciadas, de mudanças de preferências dos consumidores, e de informações
imperfeitas, as quais podem levar a desempregos temporários gerados pelo
mercado — o que Mises denominou de "desemprego cataláxico", isto é,
o desemprego devido à decisão voluntária do desempregado (quando ele prefere
não aceitar um emprego oferecido a ele porque prefere o lazer ou porque crê que
ao esperar ele pode obter um emprego que ele considera mais satisfatório do que
os disponíveis no momento).
Algumas pessoas
escolhem o desemprego simplesmente por estarem esperando por um emprego que
pague mais.
Porém, como uma
sociedade, podemos assegurar que todos os que querem trabalhar tenham a chance
de fazê-lo. Para tanto, devemos repelir as leis do salário mínimo, os encargos
sociais e trabalhistas, os impostos patronais, as regras do valor comparável,
as leis das condições de trabalho, a afiliação compulsória aos sindicatos, a
proteção ao emprego, o seguro-desemprego, as benesses governamentais, as
regulamentações e licenças ocupacionais, as leis anti-ambulantes, as leis do
trabalho infantil, e a criação de dinheiro pelo governo.
O caminho para a criação
dos empregos que realmente importam — que produzem bens e serviços genuinamente
demandados — é o livre mercado.