Afinal,
o que seria necessário para que o Brasil de fato se torne o país do futuro?
Deixando
de lado a fixação dos analistas na imprensa pelos agregados macroeconômicos
correntes e a errônea crença do governo de que o investimento pode ser
aumentado de forma consistente por meio de políticas públicas de curto prazo,
como explicar, sem recorrer a detalhes técnicos ou a disputas teóricas, quais
são os fatores que fariam que as crianças do presente, quando crescerem, desenvolvam
suas carreiras em uma economia cheia de possibilidades e não tenham seus
talentos desperdiçados em um país estagnado, marcado por crises recorrentes?
Se
eu dispusesse de apenas um minuto, a resposta seria a seguinte: a
prosperidade depende de instituições compatíveis com a liberdade individual,
que garantam o direito de propriedade privada e limitem o escopo das alocações
de recursos via decisões políticas. Neste artigo, irei enfatizar alguns pontos
fundamentais dos ensinamentos de seis grandes economistas. Essas lições, em
conjunto, nos mostram os pré-requisitos para a prosperidade no longo prazo.
Os
economistas escolhidos para expressar a mensagem não são necessariamente os
teóricos mais originais, os mais famosos ou os mais importantes. Muitos dos
maiores economistas não aparecem na nossa lista. Com frequência, em especial na
nossa época, o virtuosismo técnico é acompanhado das opiniões políticas mais
absurdas. O que buscamos é apenas utilizar a obra dos autores escolhidos para
salientar o que considero os elementos cruciais para uma economia próspera.
Além disso, os economistas listados são aqueles que fornecem algumas das peças
principais que compõem a visão de mundo que informa o presente livro.
Dito
isso, vamos às lições.
A
lição de Turgot: a prosperidade depende do progressivo uso de bens de
capital, que elevam a produtividade do trabalho.
Essa
produtividade, ou seja, a produção por tempo de trabalho de bens desejados
pelas pessoas cresce com a quantidade, qualidade e variedade de bens de capital
empregados na produção. Turgot, assim como virtualmente todos os grandes
economistas desde então, enfatizou a importância do acúmulo de capital e da
poupança que o viabiliza.
Robinson
Crusoé obtém mais peixes se, em vez das próprias mãos, utilizar sucessivamente
lanças, anzóis, redes e barcos na pesca. Para que isso ocorra, é necessário
reduzir o consumo presente e a poupança de recursos disso resultante ser
utilizada para investimento em bens de capital. Crusoé deixa de pescar pela
manhã para produzir lanças, aumentando a quantidade de peixes obtidos à tarde.
Do mesmo modo, os países enriquecem quando houver poupança canalizada para
investimento em bens de capital, aumentando a produtividade do trabalho futuro
e os países fracassam quando a poupança for corroída pelo financiamento do
estado, predominando e a mentalidade de curto prazo.
O
aumento de produtividade resultante do uso cada vez mais intensivo de capital
físico e humano, porém, não ocorre por motivos físicos, materiais. Suas causas
últimas são institucionais, conforme veremos na segunda lição.
A
lição de Smith: o crescimento econômico resultante da poupança e acúmulo
de capital depende de instituições liberais, favoráveis ao desenvolvimento do
livre comércio.
Adam
Smith foi o primeiro economista a perceber o fenômeno do crescimento econômico
e elaborar uma explicação correta para o fenômeno. Autores como Cantillon e
Condillac, apesar de terem criado teorias econômicas mais sofisticadas que
Smith, acreditavam que, eliminadas certas restrições à atividade econômica, a
produção atingiria seu potencial máximo, limitado em última análise pela
quantidade de terra disponível em um país. Smith foi o primeiro a perceber que,
pelo contrário, o bem-estar em uma sociedade pode aumentar continuamente.
A
chave para o crescimento, no entanto, não reside no conceito de especialização
ou divisão do trabalho, encontrado no início da Riqueza das Nações. A
explicação última do fenômeno é de ordem institucional. Para o autor, o
progresso depende daquilo que ele denomina de "sistema de liberdades
naturais". Se um país for governado por leis impessoais (e não pelos
caprichos de governantes com poder ilimitado) e essas leis garantirem o direito
de propriedade privada, então vale a pena para os agentes econômicos se especializarem
na fabricação de certos bens, pois a especialização aumenta drasticamente a
produtividade e a qualidade das regras do jogo garante que essa produção maior
possa ser trocada nos mercados com vantagem para todos.[1]
Se,
por outro lado, tivermos instituições mercantilistas (hoje em dia diríamos
intervencionistas), a concorrência seria substituída por monopólios legais que
exploram os consumidores e que se acomodam a essa situação. A comparação entre
essas duas modalidades de incentivos institucionais nos leva à próxima lição.
A
lição de Bastiat: a prosperidade ou a estagnação dependem da comparação
entre os ganhos esperados de se dedicar à atividade produtiva ou à atividade
predadora do trabalho dos outros. O predomínio dessa última freia o
desenvolvimento econômico.
Bastiat
nos ensina que existem apenas duas formas de interação social: trocas
voluntárias ou roubo. A História seria marcada de fato pela luta de classes
entre exploradores e explorados. A exploração assumiu historicamente várias
formas, como escravidão, teocracia, servidão e, modernamente, tributação
extorsiva. As fases de prosperidade e declínio das civilizações estão
associadas respectivamente ao predomínio da atividade de produção e predação.
Concretamente,
devemos observar se os jovens em nossas cidades sonham em se tornar médicos,
engenheiros e programadores ou se estudam editais de concursos públicos. Se as
instituições favorecem a atividade de predação, mais pessoas se dedicam a esse
tipo de atividade. No limite, não sobra muito para ser roubado e, nas palavras
de Bastiat, o estado se transforma na grande ficção pela qual todos buscam
viver à custa dos demais, e a estagnação impera.
O
poder político e o estado grande moderno deslocam o equilíbrio na direção de
maior predação. Políticas governamentais de curto prazo geram estímulos
visíveis para determinados setores produtivos, ao passo que os custos dessas
políticas de incentivos são invisíveis, pois ocorrem em momentos posteriores e
são arcados por todos os outros membros da sociedade. O aspecto trágico disso
reside na dificuldade que a maioria tem de atribuir esses custos às suas
causas, conforme explicado na próxima lição.
A
lição de Buchanan: nas economias modernas, a lógica da atividade
política faz com que a maioria seja explorada por grupos de interesse,
limitando no longo prazo o crescimento econômico.
Buchanan ousou contrariar
a concepção romântica dos cientistas sociais a respeito do funcionamento do
estado. Em vez de um estado incorpóreo preocupado com o bem-estar coletivo, Buchanan
utiliza o mesmo pressuposto de autointeresse empregado na teoria econômica:
suas teorias supõem que os políticos gostam de poder e os funcionários
públicos, de renda.
Durante
o processo democrático, os eleitores são racionalmente ignorantes, pois a
chance de um voto mudar o resultado das eleições é minúscula e ao mesmo tempo o
monitoramento da ação de um político requer informações custosas, tais como a
compreensão das teorias econômicas e a observação das atividades pouco
transparentes dos agentes do estado. Eleitores desinformados atuando lado a
lado com políticos sedentos de poder faz com que estes últimos favoreçam os
interesses de grupos de firmas que buscam privilégios legais, sustentados pela
maioria dos eleitores.
Concretamente,
produtores de brinquedos obtêm vantagens se o governo impedir a competição
externa pelo uso de altas tarifas de importação, sem que os pais das crianças
entendam porque a diversidade de produtos diminuiu e os preços se tornaram tão
caros. Vale a pena para os poucos produtores formarem associações para
pressionar os políticos a adotarem medidas de seu interesse, ao passo que não
vale a pena participar de uma associação de consumidores de brinquedos, pois
somos consumidores de diversos produtos: o interesse do consumidor não é tão
concentrado em um setor como os interesses de cada produtor.
Os
privilégios legais obtidos pelos produtores são trocados por favores aos
políticos, como doações das firmas para campanhas eleitorais dos partidos e por
recursos lícitos e ilícitos transferidos aos burocratas. A competição entre
produtores por privilégios legais, atividade chamada de rent-seeking,
desvia recursos escassos que poderiam ser empregados de forma produtiva. A
competição nos mercados dá lugar à competição na esfera política. Isso impede o
aumento de produtividade que caracteriza o crescimento. Caminha-se assim para
uma sociedade marcada pela exploração, como descreveu Bastiat.
A
exploração da maioria pela aliança entre governos e grandes firmas não é
alimentada apenas pelo autointeresse. Se assim fosse, talvez fosse mais fácil
separar mocinhos de bandidos. O entrave imposto ao crescimento pela atividade
de rent-seeking é alimentado na verdade pelas melhores das intenções. Na
próxima lição, vamos reestabelecer a hipótese de governo angelical e mostrar
que, mesmo assim, os entraves ao crescimento impostos pelo estado grande e
interventor surgem como consequências não intencionais da atividade política,
mesmo se esta fosse bem intencionada.
A
lição de Hayek: o crescimento no longo prazo depende de mais espaço para
mercados livres, pois o aumento da especialização torna progressivamente mais
complexa a tarefa de coordenar as ações individuais e ninguém é capaz de
centralizar toda a informação necessária para empreender tal tarefa.
A
divisão do trabalho de que nos fala Smith, se por um lado aumenta a
produtividade, por outro aumenta a complexidade da tarefa de coordenação das
atividades. Concretamente, se cada produtor deixar de produzir tudo o que
consome e se especializar em um conjunto pequeno de bens, todos passam a
produzir bens para pessoas desconhecidas, cujos planos de ação tampouco são
acessíveis. Como tomar decisões sobre o que, como, quanto e quando produzir se
cada um possui apenas uma pequena fração do conhecimento necessário para que
todos os planos sejam consistentes entre si?
Nos
mercados, as variações nos preços dos bens nos ajudam a corrigir as ações
individuais, fazendo com que cada empresário procure novas fontes de insumos,
novos nichos de mercado a serem explorados, novas firmas para trabalhar. Quanto
maior o crescimento econômico, mais complexa será a economia e mais difícil
avaliar o valor que um recurso obteria em usos alternativos.
Imagine
então uma agência estatal reguladora, dessa vez bem intencionada, mas cujos
gerentes possuem conhecimento falível. Nesse ambiente, a regulação estatal
impõe sua concepção prévia, necessariamente simplista, sobre o valor dos usos
alternativos dos recursos. Isso reduz a eficácia do mecanismo de experimentação
que marcaria os mercados livres. Os empresários possuem assim menor liberdade
para experimentar soluções diferentes, barrando o aprendizado por tentativas e
erros. Para Hayek, a defesa principal da liberdade individual repousa, em
última análise, no reconhecimento das limitações do conhecimento dos agentes.
As grandes inovações que revolucionaram o mundo e impulsionaram o crescimento
econômico ocorreram nas áreas livres do controle burocrático dos modernos
estados grandes. O progresso técnico e as inovações dependem da liberdade
econômica, não de investimento em pesquisa dirigido por agências de fomento à
pesquisa.
Com
o desenvolvimento da teoria econômica moderna, aumentou a nossa compreensão a
respeito da complexidade do problema alocativo, ou seja, sobre a importância do
sistema de preços livres para que os recursos escassos sejam dirigidos para a
obtenção dos bens mais desejados pelos consumidores, dado que cada um de nós
possui parcela verdadeiramente minúscula dos dados necessários para que essa
tarefa fosse realizada de forma consciente, centralizada. Essa compreensão
superior do problema econômico fundamental nos leva ao aperfeiçoamento do
programa smithiano de análise institucional comparada, completado na nossa
última lição.
A
lição de Mises: o fracasso de alguns países em suas tentativas de gerar
crescimento econômico é causado pelos defeitos inerentes ao sistema econômico
adotado no presente, denominado intervencionismo. O socialismo tampouco é
alternativa viável, já que é impossível alocar recursos de forma econômica em
tal sistema.
O
sistema de preços nunca gera uma alocação ótima de bens. Mas isso não é
desculpa para condenar os mercados livres. Estes devem ser comparados com
alternativas concretas, todas elas utilizando os mesmos pressupostos hayekianos
sobre conhecimento limitado e buchanianos sobre autointeresse dos agentes.
Quando empreendida tal comparação, obtemos as conclusões às quais Mises já
havia chegado quase um século atrás. Para Mises, uma sociedade socialista,
mesmo se habitada por anjos, não seria um sistema econômico viável, pois, sem
propriedade privada, não teríamos mercados genuínos, com preços que refletem o
valor dos bens em seus usos alternativos. Sem propriedade, mercados e preços —
que, em conjunto, viabilizam o que esse autor denomina de "divisão
intelectual do trabalho" —, teríamos dirigentes socialistas que não
poderiam planejar uma economia por falta de conhecimento sobre como alocar
recursos escassos.
Além
de mostrar que o socialismo é impossível, Mises nos ensina que o sistema econômico
intervencionista no qual vivemos é inerentemente instável. Nesse sistema,
falhas de governo são atribuídas a falhas de mercados, de modo que o fracasso
das intervenções gera demanda por mais intervenções, o que resulta em um
processo que leva ao crescimento do estado e acúmulo de erros e distorções
causados pelas intervenções. As crises do intervencionismo levam ou a mais
controle, o que agrava ainda mais a situação, ou a fases de liberalização, que
aliviam o problema, até que o processo se reinicie ou até que as pessoas parem
de associar os males da realidade ao conceito marxista de
"capitalismo" e voltem a analisar a realidade como exemplo de sistema
econômico intervencionista, como faziam os economistas clássicos desde Smith.
Conclusão
O
país, para crescer, precisa de menos estado e mais liberdade, de mais garantias
de propriedade privada e de menos intervenções estatais, de mais regras
impessoais e menos privilégios a firmas amigas do poder, de mais investimento
privado e menos gastos públicos e impostos, de mais investimentos baseados em
critérios econômicos e menos investimentos baseados em critérios políticos, de
mais comércio e menos protecionismo, de mais empreendedorismo livre e menos
dirigismo.
O
exame histórico das ascensões e declínios econômicos das civilizações antigas e
modernas ilustra de forma eloquente o que foi dito ao longo dessas seis lições.
Outro passo importante para o convencimento do poder explanatório das teorias
mencionadas aqui: sugerimos o abandono da prática ideológica que atribui
qualquer notícia boa aos governos e qualquer notícia ruim ao
"capitalismo", em favor da análise realista de que vivemos em uma
economia mista, o que significa que temos de separar causas e efeitos no que
diz respeito aos aspectos livres e controlados das economias reais. Para tal, é
muito interessante o exame das relações entre as medidas de crescimento
econômico e os índices que classificam os países segundo seu grau de liberdade
econômica.
[1] Ricardo,
mais tarde, viria a estender o argumento de Smith, mostrando que a
especialização e o comércio são benéficos para todos mesmo se uma das partes
for mais produtiva na produção de todos os bens. Nesse caso, podem-se explorar
as vantagens comparativas do comércio.