Não
é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura.
Diante
dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) faz? Financia portos, estradas e ferrovias — não no Brasil, mas em
diversos países ao redor do mundo.
Desde
que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da
Fazenda, em abril de 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo.
O
BNDES, quando despido de toda a propaganda ideológica, não passa de uma
perniciosa máquina de redistribuição de renda às avessas. Uma vez que
você entende como realmente funciona este suposto banco de desenvolvimento,
torna-se claro seu mecanismo espoliativo.
Originalmente,
os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador —
fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só
que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na
prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidem
sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então
direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.
Este
arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as
pequenas empresas devem financiar os juros subsidiados das grandes empresas?
O
problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de
2009. Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora
ele passou a se financiar também via endividamento do Tesouro, o que significa que
ele se financia via inflação monetária.
Funciona
assim: como o BNDES não tinha todo o dinheiro que o governo queria destinar a
seus empresários favoritos — como o multifacetado Senhor X —, o Tesouro
começou a emitir títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro
para complementar os empréstimos.
E
quem compra esses títulos? O sistema bancário. Como ele compra?
Criando dinheiro do
nada, pois opera com reservas fracionárias.
O
gráfico a seguir mostra a evolução dos empréstimos do BNDES, atualmente com um
saldo de R$615 bilhões. Observe a guinada ocorrida em meados de 2009,
quando essa nova modalidade foi implantada.

Evolução dos empréstimos concedidos pelo
BNDES. A linha vermelha (que foi descontinuada em 2013) representa a soma da
linha azul (empresas) com a linha verde (pessoas físicas).
Portanto,
além de aumentar o endividamento do governo, este mecanismo utilizado pelo
Tesouro para financiar o BNDES também aumenta a quantidade de dinheiro na
economia. Logo, ele espolia duplamente
os mais pobres: destrói o poder de compra da moeda e ainda utiliza os impostos
dos pequenos para financiar empresários ricos.
Desde
a adoção dessa nova modalidade, o total de repasses do Tesouro ao BNDES
saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 440 bilhões — 8,5% do PIB.
Alguns
desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas
brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram
revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação
dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara
Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com
empresas privadas "não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário" dos envolvidos.
A
partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal
de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da
União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000
empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos,
rodovias e aeroportos no exterior.
Quem
defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a
prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados
Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa
modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos,
e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua
maioria), e não aos governos estrangeiros.
A
seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém
sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos.
Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o
Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político
na escolha.
Outra
questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às
empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família
ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou
melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa SELIC (11,75%
ao ano), e empresta a 5%. Essa diferença entre custo de captação e receita é
arcada por nós, via impostos e carestia.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou
estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros.
Você confirma todas as informações clicando aqui.
1)
Porto de Mariel (Cuba)

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões
por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2)
Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243
milhões
Empresa responsável –
Odebrecht
Após a conclusão da
obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos
apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente
equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3)
Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

Valor da obra – US$
124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável –
Odebrecht
Após 3 anos, os dois
países 'reatam relações', e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo
empréstimo ao Equador.
4)
Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões
por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5)
Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6)
Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$
152,8 milhões
Empresa responsável –
Odebrecht
7)
Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8)
Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9)
Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732
milhões
Empresa responsável –
Odebrecht
10)
Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

Valor da obra – US$ 1,2
bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável –
Odebrecht
11)
Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460
milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável –
Andrade Gutierrez
12)
Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200
milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável –
Odebrecht
13)
BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220
milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável –
Odebrecht
14)
Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)

Valor da obra – US$ 1,1
bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável –
Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa
do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte –
Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16)
Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8
milhões
Empresa responsável –
San Marino
17)
Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável –
Embraer
18)
Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

Valor – Não informado
Empresa responsável –
Andrade Gutierrez
19)
Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado
Empresa responsável –
OAS
20)
Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado
Empresa responsável –
Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos
concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o
banco não fornece os valores… Ainda.
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Leandro Roque participou de um trecho deste artigo